quarta-feira, 9 de outubro de 2013

VEREADOR SEM SALÁRIO.

Publicado na Tribuna da Barreirinha nº24 - março/2012 e Tribuna do Centro nº 01 - março/2012 

VEREADOR SEM SALÁRIO.

Existe um questionamento polêmico ganhando força entre a população, ou seja: vereador deve possuir salário?    
É um assunto complexo, que não deve ser abordado de forma superficial, ideológica e tão pouca, sob a óptica leiga. Já que o mesmo sofre os efeitos diretos e indiretos de racionalizações afetadas pela indignação e revolta que interferem no veredicto coerente e que abranja soluções que realmente corrijam os problemas que atualmente existem.
Neste contexto, vamos retroceder ao final dos anos 70, quando foi criado salário para Vereadores. Pois, para quem não sabe, até aproximadamente 1977, os vereadores não recebiam um salário, mas sim uma ajuda de custo. Era um tempo de grande economia para os cofres públicos, pois as despesas com o Poder Legislativo eram mínimas.
Se isto ocorresse contemporaneamente, setores da administração pública como a Saúde, Segurança e Transporte seriam beneficiado (não coloquei Educação, porque esta deve ou já participa com 1/3 do investimento previsto em orçamento, o que é muito se comparado com o que recebe a Saúde e a Segurança, mas isto é um outro questionamento).
Acabar com o salário dos Vereadores seria um grande negócio. Porém, existe uma questão (ideológica, filosófica, sociológica?), ou seja, quem se candidataria ao cargo de vereador, se não tivesse salário? A resposta parece simples para o leigo, mas dentro da realidade capitalista que notoriamente se vive, esbarramos no problema: a vereança seria para todas as classes? Pois, se levar em consideração que a pessoa teria que se ausentar toda a semana de sua atividade para participar das sessões; teria que acompanhar atos oficiais; fiscalizar obras; atender populares,... resumindo, como uma pessoa assalariada e dependente do trabalho que realiza, administraria sua vida sem perder o emprego ou ter “prejuízo” no que tange a qualidade da vida familiar?
Diante desta situação apresentada, existe a hipótese de que o cargo de Vereador estaria mais adaptado a pessoas pertencentes as “elites”, já que poderiam se ausentar de seus afazeres, sem sofrer consequências disso, pois, não são funcionários e sim patrões. No que tange este quadro ela não contemplaria ao principio democrático rogado na Constituição, já que na formação das Câmaras estariam ausentes em sua maioria os representantes das classes menos abastadas.          
Porém a observação supracitada pode estar equivocada. Mas, historicamente, antes da criação do salário para os vereadores, as Câmaras eram quase que exclusivamente formadas pelas elites (comerciantes, industriais, grandes proprietários de terras, advogados,...), ou seja, assalariados, se quer disputavam eleições, salvo raras exceções que colocavam o idealismo na frente do interesse familiar.  

Outras considerações existem, mas o assunto é extenso para pouco espaço, porém o objetivo dessa coluna foi o de provocar o leitor no sentido de buscar informações mais aprofundadas e melhor analisadas, e com outras hipóteses favoráveis ou contrárias sobre o assunto.  

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